A Actualização Científica e Técnica (ACT), decorrido o seu prazo de validade, 5 anos, visa a renovação da manutenção das condições adequadas ao exercício da profissão, enquanto:
- Técnicos com exercício profissional inferior a 2 anos no período de validade da ACT.
- Técnico Superior Segurança no Trabalho - Nivel VI
- Técnico de Segurança no Trabalho - Nivel IV
Pretende-se que no final do curso de formação, os formandos tenham adquirido as competências necessárias ao desenvolvimento e aplicação das Metodologias de avaliação e controlo de riscos profissionais.Objectivos específicos:No final do curso os formandos deverão ser capazes de:
- Reconhecer o enquadramento legal e normativo;
- Conhecer e aplicar a legislação específica;
- Proceder ao controlo e avaliação de riscos profissionais, de âmbito geral e específico, associados às condições de segurança do trabalho;
- Identificar os vários níveis de avaliação e as técnicas e formatos da avaliação;
- Identificar os instrumentos necessários à implementação de um Sistema Integrado de Qualidade, Ambiente e Segurança;
- Implementar e desenvolver um Sistema Integrado de Qualidade, Ambiente e Segurança.
